A Lei nº 10.097/2000 determina que empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar jovens entre 14 e 24 anos para compor seu quadro de funcionários. Essa determinação trata-se do Programa Jovem Aprendiz, um programa de capacitação profissional que permite às empresas, através de cotas, a contratação de jovens.
A legislação determina, ainda, que a cota de aprendizes deve estar entre 5 e 15%, dependendo do número de funcionários da empresa. Além disso, segundo o Manual da Aprendizagem, os aprendizes devem estar simultaneamente matriculados em cursos de aprendizagem em instituições qualificadas para a certificação.
O Programa tem como objetivo, criar oportunidades tanto para o aprendiz quanto para as empresas. Pois prepara os jovens para atuarem no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, a empresa é beneficiada pela diversidade de novas ideias e valores trazidos pelas novas gerações.
Se você se interessou até aqui, continue lendo este post e saiba como funciona o Programa para a empresa e para o jovem.
São elegíveis ao programa, jovens de 14 a 24 anos que concluíram ou estão cursando o Ensino Médio e que queiram ter experiência no mundo do trabalho.
O objetivo principal do Programa é capacitar os jovens para o mercado de trabalho ao mesmo tempo em que os qualifica com cursos de aprendizagem. Ou seja, proporcionar ao aprendiz uma formação profissional básica para que ele possa colocar seu Projeto de Vida em prática.
Os candidatos cadastrados participam do processo seletivo e são contratados pelas empresas como aprendizes em um período que pode ir de 11 a 23 meses, com carga horária de 6 horas.
Durante o contrato, o jovem conta com a supervisão e orientação de funcionários e instrutor de aprendizagem, o que o qualifica ainda mais para o mercado de trabalho. Além da qualificação, o Programa também oferece outros benefícios aos jovens contratados:
O primeiro passo para contratar um Jovem Aprendiz é procurar uma certificadora na sua cidade que ofereça benefícios compatíveis com o que você está procurando.
Nesta etapa, é muito importante que a instituição entenda suas necessidades e esteja sempre pronto para auxiliá-lo durante todas as etapas do Programa.
Depois de selado a parceria com a instituição, é hora de formalizar o contrato de trabalho. É preciso contratar esse jovem segundo as leis trabalhistas do regime CLT e promover um ambiente acolhedor para recebê-lo.
O papel da empresa durante o Programa é orientar e supervisionar os jovens aprendizes nas atividades as quais eles foram destinados. O ideal é que essas atividades coloquem em prática o conteúdo teórico estudado durante as capacitações fornecidas pela instituição parceira.
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